Presidente do TJMG se reúne com magistrados da área de execuções penais do Estado
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu reunião, nesta terça-feira (21/9), com juízes das varas de execuções penais do Estado, com o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador Júlio César Guttierrez, e com o desembargador Jaubert Carneiro Jaques, que integra a 6ª Câmara Criminal do TJMG.
Os juízes das varas de execuções penais relataram dificuldades decorrentes da Portaria 5.211/PR/2021, que fixou a lotação de referência dos setores das unidades do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
O supervisor do GMF, desembargador Júlio César Guttierrez, disse que a Portaria 5.211/PR/2021 trata da movimentação de servidores no âmbito do Poder Judiciário mineiro. “Os juízes estão preocupados com a possível diminuição no número de servidores que trabalham nas varas de execuções penais do Estado, o que comprometeria a prestação jurisdicional em algumas comarcas, principalmente aquelas com grande número de processos”, explicou o supervisor do GMF.
O presidente Gilson Lemes determinou a elaboração de sugestões a serem apresentadas à Presidência e à Corregedoria-Geral de Justiça.
Presenças
Participaram da reunião o coordenador do GMF e titular da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de Fora, juiz Evaldo Elias Penna Gavazza; o juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende e Santos; o juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Frutal, Gustavo Moreira; o juiz titular da Vara de Execuções Criminais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri; a juíza titular da Vara de Execuções Penais de Igarapé, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy; a juíza titular da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas; o juiz da Vara de Execuções Penais de Divinópolis, Francisco de Assis Corrêa; a juíza titular da Vara de Execuções Penais de Alfenas, Aila Figueiredo; o juiz da Vara de Execuções Penais de Montes Claros, Richardson Xavier Brant; e o juiz da Vara de Execuções Penais de Governador Valadares, Michel Cristian de Freitas.
O encontro contou ainda com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJMG Cássio Azevedo Fontenelle; do secretário de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle; do gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo), Luiz Cláudio de Souza Alberto; da diretora-executiva de Administração de Recursos Humanos (Dearhu), Neuza das Mercês Rezende; e da oficial de apoio do GMF Joyce Kelly Martins.
