Vereadora Irma Rezende elabora projeto de “adoção ao verde”
Está em tramitação na Câmara de Frutal, um Projeto de Lei de autoria da vereadora Irma Rezende Rocha que sugere que seja implementado nos povoados e distrito de Aparecida de Minas, o programa “Adote o Verde”, que está previsto em uma lei criada em 2005.
A lei estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o Poder Público e a sociedade no que refere a adoção de áreas verdes públicas. O programa consiste no apadrinhamento de uma praça por empresas, pessoas físicas, escolas, associações de bairros, clubes de serviços e outras organizações privadas que possam cuidar das praças e canteiros públicos.
Através de um convênio com a Prefeitura, aqueles que adotarem um canteiro central, uma praça, um jardim ou até um parque, passam a se responsabilizar por manter essas áreas bem limpas e cuidadas e que possa servir também para práticas esportivas, área de ginástica ou de lazer. Em contrapartida, os zeladores poderão afixar no local uma placa indicativa informando quem cuida da praça.
A ideia é que o programa estimule a adoção de praças e canteiros públicos pela comunidade e pessoas em geral, para sua manutenção e preservação ambiental, com apoio da Prefeitura.
A empresa, entidade ou pessoa física firmará contrato com duração mínima de seis meses e máximo de 12 meses, com possibilidade de renovação ou rompidos a qualquer momento quando não estiver sendo cumprido de modo satisfatório.
Os convênios poderão ser simples e, basicamente, delimitarão as responsabilidades do adotante e da Prefeitura. Ao adotante caberá manter as áreas bem limpas e cuidadas.
À Prefeitura caberá o desenvolvimento do projeto de implantação ou reforma, o pagamento de contas de água e luz, apoio técnico e licença da colocação de placa no local adotado, divulgando a parceria.
“Os participantes do programa serão importantes agentes na melhoria da qualidade de vida do meio urbano e contribuirão para o bem-estar da cidade. Esperamos que a lei saia do papel e cumpra a sua finalidade construtiva, trazendo benefícios inegáveis ao nosso meio ambiente”, finaliza.
