Atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi foco de reunião com Ministério Público

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu na tarde de quinta-feira, 24, com a Curadoria da Infância e Juventude do Ministério Público da Comarca de Frutal para tratar sobre as diversas questões que envolvem os trabalhos que são desenvolvidos pelo CMDCA na cidade.
A responsável pela curadoria do MP, promotora Dr.ª Angélica Pollyana de Queiroz Medeiros falou aos membros da comissão sobres as diversas responsabilidades do órgão em suas ações voltadas a defender a dignidade e o bem-estar de crianças e adolescentes.
De acordo com a promotora, a presença dela na reunião “foi para falar sobre as ações do CMDCA e atualizar os conselheiros sobre a importância primordial do conselho. A atribuição dele (CMDCA) é pensar políticas públicas de atendimento de crianças e adolescentes no âmbito municipal”.
Dr.ª Angélica também destacou que além de pensar as políticas públicas, o conselho ainda deve acompanhar a efetivação das ações propostas. “Deve também ter controle da implementação dessas políticas. Então, o CMDC, mediante a um diagnóstico prévio, deve ter interlocução com os demais órgãos que atuam na área infanto-juvenil”, disse.
O presidente do órgão, o advogado Dhouglas Araújo Soares, afirmou que a presença do Ministério Público ajuda os conselheiros a compreenderem quais são as atribuições do CMDCA. “Para todos os membros, as palavras da promotora foram uma espécie de capacitação porque precisamos saber, ao fundo, quais são as nossas atribuições”.
Dhouglas ainda complementou afirmando que “diante das explanações da promotora, se abriu um novo norte para atuação do conselho. Assim, com todas as ferramentas que nos foram apresentadas, agora podemos, junto ao poder público, resguardar todos os direitos da infância e adolescência em nossa cidade”.

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rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

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