Fala, Portari – Dura Lex, Sed Lex

Quando o povo falha, as leis dão a baliza. Escrevi isso em um breve comentário de Facebook ao destacar a necessidade das autoridades competentes em conter a escalada do vírus. Para muitos parece estranho as cobranças recaírem sobre governantes, seja a esfera que for: municipal, estadual ou federal. Mas o fato é que eles é quem detém o poder (e a caneta), além da obrigação de preservar a saúde pública.

Se a população não se conscientiza, não obedece as normas sanitárias, é preciso que a lei dê a baliza e, principalmente, que faça-se a cumprir. Se dependêssemos apenas da consciência do povo, não precisaríamos – em tese – de um Código Penal dizendo que não pode matar, não pode roubar, não pode furtar. E as transgressões das leis são punidas das mais variadas formas: de prisão a multas. Ou seja: se todos tivessem a consciência de que não se pode matar, não precisaríamos da lei, nem da polícia nem das prisões.

Durkheim, lá na Sociologia, já dizia isso em um de seus pensamentos: a sociedade é regida por normas e regras. Essas normas podem ser morais ou legais. Mas, como a “moral” é falha e depende de uma série de subjetivismos, criou-se as regras ou, no caso, as leis.

Numa semana em que chegamos ao absurdo de 83 casos positivos em 24 horas, é preciso que quem cria as leis, começasse a agir. E, mais que isso, que faça valer essas leis, mesmo que seja dura. E aqui, vai mais um ditado do Direito que é adorado por uns e criticado por outros: Dura Lex, Sed Lex. É dura a lei, mas é a lei.

Espero, de verdade, que quem seja de competência tome as atitudes para frear essa escalada em Frutal porque, na opinião desse articulista, me parece que a pandemia está fora de controle no nosso município. Enquanto a vacina não chega a todos, que então as medidas sejam tomadas, mesmo que impopulares.

Que todos possam ter, na medida do possível, um bom final de semana!

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