Gleiva quer que donos de terrenos sejam multados se os deixarem sujos
A vereadora Gleiva Ferreira de Mello, através de Indicação apresentada na Câmara municipal, pediu que o Código Municipal de Posturas seja alterado, no sentido de aumentar a incidência de multas para aqueles que mantenham seus terrenos baldios sujos, sem muros e sem calçadas.
De acordo com a vereadora, à Prefeitura cabe fiscalizar, notificar, e proceder à aplicação das multas prevista na legislação, no sentido de compelir os proprietários de terrenos baldios, a fazer a limpeza e manutenção da sua área, bem como a construção do muro fronteiriço e pavimentação do passeio público, conforme determina a lei.
Os terrenos onde não há construção de nenhuma obra que permanecem sujos e cobertos pelo mato sempre implica em problemas, como a invasão por pessoas inescrupulosas, que trazem inquietação a todos das imediações dos mesmos, e principalmente de saúde pública, com a proliferação de insetos, como o perigoso mosquito transmissor da dengue e também do temido caramujo africano.
Por isso é preciso aumentar as multas já previstas na lei para que os proprietários se empenhem mais em cumpri-la.
Outra Indicação apresentada pela vereadora Gleiva de extrema importância, pede a realização de estudos técnicos, visando verificar a possibilidade do Executivo remeter à consideração da Câmara projeto de lei instituindo o “Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município”.
É nitido que a violência cresce assustadoramente em todo o país. À vista disso, formam-se cada vez mais entidades e grupos de conscientização humana e social para tratar deste assunto e buscar soluções.
Quanto mais grupos e pessoas se associarem ao poder público nesta luta contra a violência e na conscientização da população em geral com programas de formação, de ações educativas e de valorização da vida, principalmente de crianças, adolescentes e jovens, menos violência será gerada em futuras gerações.
Muitos setores da sociedade sentem-se chamados a cooperar no combate à violência, porém não o faz por falta de articulações entre as forças da cidade. “Temos a certeza que ao serem chamados, esses setores terão grande disposição para ajudar a desenvolver um trabalho em conjunto”.
Com a instituição do programa de que trata o projeto de lei em questão, facilitará o combate à violência na sociedade e aumentará o vínculo entre a comunidade e a escola, atuando na prevenção da violência na mesma, analisando suas causas e apontando possíveis soluções.
