Prefeitura vai exigir que donos limpem os terrenos particulares e construam calçadas na frente destes imóveis
A Prefeitura de Frutal deu início na semana passada ao Mutirão de Limpeza que passará por todos os bairros da cidade e ainda nos povoados e no distrito de Aparecida de Minas.
Mas o mutirão será apenas a primeira de uma série de ações que a Prefeitura irá desenvolver para tornar a cidade de Frutal um lugar mais limpo e organizado para se viver.
Depois que o mutirão for concluído, o Executivo frutalense irá endurecer a fiscalização em terrenos vazios e em obras inacabadas, um dos recordistas de reclamações na Ouvidoria Municipal.
O prefeito Bruno Augusto afirma que as notificações para limpeza de terrenos particulares já começaram e serão intensificadas. “Iremos notificar os donos dos terrenos e eles terão 15 dias para efetuar a limpeza do terreno. Se eles não limparem a área, a Prefeitura vai executar o serviço e o custo desse trabalho será inscrito em dívida ativa do proprietário desse imóvel”.
Bruno ainda lamenta o fato de alguns proprietários de imóveis não demostrarem o mínimo interesse em deixarem os terrenos limpos e organizados. “A limpeza desses locais é uma questão de saúde e segurança pública. Saúde pública porque nesses locais ocorrem a proliferação do mosquito da dengue e o surgimento de animais peçonhentos. E de segurança porque muito desses imóveis abandonados são usados como esconderijos de bandidos e também acabam se transformando em pontos de consumo e venda de drogas”.
O prefeito de Frutal afirma que o Executivo municipal também vai obrigar os donos de terrenos a construírem calçadas na frente dos imóveis. “A construção dessas calçadas irá melhorar a acessibilidade e a mobilidade urbana do nosso município, então após a fiscalização daremos o prazo de 30 dias para os proprietários executarem essa obra, se eles não a fizeram, a Prefeitura irá construir e o custo será inscrito também na dívida ativa do proprietário do imóvel. O Código de Obras do Município nos dá essa prerrogativa e nos vamos fazer ela valer”.
