STJ mantém condenação de prefeito de Carneirinho por homicídio culposo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou no último dia 13 de maio, a condenação do prefeito de Carneirinho, Cássio Rosa de Assunção, por homicídio culposo. Com a decisão, o chefe do Executivo também perde os direitos políticos e pode ter o mandato cassado.
A condenação do chefe do Executivo é referente ao processo de acidente de trânsito que ele se envolveu, e que resultou na morte de duas pessoas em uma estrada vicinal da cidade.
De acordo com o advogado assistente de acusação, Ginomar Lourenço dos Santos, em 2018, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já havia condenado o prefeito. Agora, a decisão do STJ finalizou o processo, pois não há mais recursos a serem pedidos.
“O prefeito vai cumprir a pena de dois anos e 11 meses no regime aberto e perde os direitos políticos. Assim, ele não poderá disputar as próximas eleições, mas segundo a Lei Orgânica do Município, por estar com mandato vigente, pode sofrer processo de cassação pela Câmara Municipal”, explicou o advogado.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura e com a Câmara de Carneirinho, mas não houve retorno até a última atualização da reportagem.
Entenda o caso
Em outubro de 2014, o atual prefeito de Carneirinho, Cássio Rosa de Assunção, se envolveu em um acidente de trânsito. Ele dirigia uma caminhonete na contramão, em uma estrada vicinal que liga a Usina de Coruripe à zona urbana da cidade, quando tentou ultrapassar um caminhão e colidiu de frente com um carro de passeio onde estavam as vítimas.
Uma mulher, de 35 anos, e o sobrinho dela, de quatro, morreram. O filho da vítima, de um ano, e outro sobrinho dela, de 13, ficaram feridos.
Em 2018, O TJMG reformulou a pena, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária (em dinheiro) no valor de 10 salários mínimos. O prefeito teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dois meses e 27 dias.
Fonte: G1/Triângulo
