MPF recomenda a municípios do Triângulo informar gastos com pandemia na internet
Fonte: Jornal da Manhã
O Ministério Público Federal enviou recomendação a 23 municípios do Triângulo Mineiro para cobrar a implantação de portal específico para informar sobre gastos e ações desenvolvidos pelas prefeituras para enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Entre os municípios que ainda não criaram portal específico sobre a Covid estão Água Comprida, Araxá, Campo Florido, Campos Altos, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Ibiá, Itapagipe, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Pratinha, Santa Juliana, São Francisco de Sales, Tapira e Veríssimo.
Conforme a recomendação, o portal deverá disponibilizar todas as publicações relativas às contratações ou aquisições realizadas em caráter emergencial, incluindo informações sobre o “nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição”.
Uberaba, assim como Planura e Sacramento, já implementou um portal específico para informar sobre despesas e medidas relacionadas à Covid-19. O município recebeu apenas recomendação na semana passada para melhorias no conteúdo, pois o Ministério Público Federal constatou que as informações estavam incompletas.
