Servidores da educação começam greve nesta terça
Com quase 40 mil funcionários convocados para retomarem as atividades nas mais de 3,8 mil escolas estaduais mineiras a partir de amanhã, os servidores da educação ameaçam iniciar uma nova greve caso o governo do Estado não recue. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), grande parte dos trabalhadores faz parte do grupo de risco do coronavírus e não residem nas mesmas cidades das unidades escolares. Já a Secretaria de Estado de Educação enfatiza que a maioria vai trabalhar de forma remota.
Porém, a entidade diz que há preocupação com os servidores que vão trabalhar presencialmente. “Nossa categoria tem características peculiares, e o governo sabe disso. Só de exemplo, na região metropolitana há muitos servidores que residem em Belo Horizonte, trabalham em Betim ou Ribeirão das Neves [e vice e versa]. Então, será um grande contingente de pessoas se deslocando para o trabalho no transporte público”, enfatiza a coordenadora-geral do sindicato, Denise de Paula Romano.
Para a dirigente, há uma imposição do governo estadual contra todas as recomendações da Organização Social da Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde sobre a necessidade do isolamento social para combater a pandemia do coronavírus. Denise de Paula frisa ainda que há um temor sobre a retomada das aulas presenciais sem um cenário seguro para os alunos e as famílias. “O próprio documento da Secretaria de Estado de Educação convoca os professores para daqui alguns dias”, alerta.
Ainda conforme a coordenadora do Sind-UTE, mesmo com as aulas paralisadas, as escolas são um espaço de transmissão da doença devido à aglomeração de pessoas. “É uma insanidade convocar trabalhadores e, por isso, estamos retomando a greve por tempo indeterminado para defender a vida dos profissionais da educação. E a maioria das cidades mineiras não tem condições de atender a demanda de saúde, principalmente em época de coronavírus”, complementa.
A principal preocupação da entidade é com os auxiliares de serviços gerais, responsáveis pela manutenção, merenda escolar e limpeza das unidades – essas funções impossibilitariam o trabalho remoto. “É um setor envelhecido, que não tem concursos públicos há muitos anos. São mulheres, avós, mães, chefes de família. Há ainda muitos diretores de escola presentes no grupo de risco”, argumenta.
Sem respostas
E mesmo com a convocação de milhares de trabalhadores, o Sind-UTE disse não ter recebido nenhuma informação do governo mineiro se há disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) contra o coronavírus para todos – como luvas, álcool em gel e máscaras. Ontem, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a solicitar à Secretaria de Estado de Educação respostas sobre esse e outros questionamentos.
Conforme o documento encaminhado pelo órgão, “apesar de competir ao gestor público a análise da necessidade da medida, o momento requer cautela redobrada, especialmente enquanto perdurar a subida na curva de contaminação no país e vigorar a medida de isolamento social no Estado”. A medida foi tomada após uma representação de deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O MPMG pede também que a pasta divulgue, “com mais clareza”, quais são os objetivos da retomada dos trabalhos, já que há “apreensão social de que tal medida tenha sido adotada como preparação para o retorno das aulas presenciais durante o período de vigência da medida de isolamento”.
Trabalho remoto
A coordenadora-geral do sindicato, Denise de Paula Romano, lembra que a outra parte dos servidores da educação inicia amanhã o trabalho remoto. Porém, apesar da determinação, a entidade questiona se as escolas vão conseguir disponibilizar computadores e acesso à internet para os trabalhadores que não contam com as ferramentas em casa.
“Não sabemos se existem computadores disponíveis para emprestar a todos os servidores. Só no caso das secretarias das escolas, há um número enorme de profissionais, que variam conforme a quantidade de alunos, sem viabilidade de executar qualquer medida sem os equipamentos”, finaliza.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação alegou que “sempre manteve diálogo aberto com o sindicato que representa a categoria e com parlamentares e ressalta ainda que encaminhará a resposta ao MPMG dentro do prazo estipulado pelo órgão”. Segundo a pasta, a “preocupação primeira é com a saúde e segurança de seus servidores neste momento de isolamento social ocasionado pela pandemia do Covid-19” e, por isso, foi realizado um estudo criterioso sobre a melhor forma para a retomada dos trabalhos dos profissionais administrativos.
A secretaria argumenta ainda que os profissionais da educação que não tiverem os equipamentos para fazer o teletrabalho vão receber, através de empréstimo, todo o material necessário. “Já os profissionais que não têm a possibilidade de exercer suas funções de casa, terão os horários de trabalho flexibilizados”, acrescenta.
Por fim, a pasta enfatiza que a medida tem o objetivo de minimizar os impactos no processo de aprendizagem dos alunos, que terão nas próximas semanas o Regime de Estudo não Presencial para manterem as aulas em casa.
Fonte: O Tempo / BH
