Frutal recebeu R$347 mil de ISSQN da Triunfo

A Triunfo Concebra, concessionária que administra rodovias, recebeu mais de R$ 6 milhões provenientes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referentes ao período de janeiro e junho de 2019. Este valor, foi repassado a diversos municípios.

Entre as cidades mineiras contempladas estão Araporã, Araxá, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Fronteira, Frutal, Ibiá, Monte Alegre de Minas, Perdizes, Prata, Sacramento, Uberaba e Veríssimo.

Em MG, os municípios que tiveram o maior valor destinado foram Uberaba, Ibiá e Prata, com pagamento de R$ 594.864,87, R$ 524.999,86 e R$ 496.198,81, respectivamente (Veja abaixo a tabela com o valor das demais cidades).

Com o dinheiro em mãos, as prefeituras de cada município poderão aplicar o imposto em obras de infraestrutura, saúde, educação, lazer e administrativas, por exemplo. O G1 entrou em contato com as prefeituras que mais receberam dinheiro, citadas acima, para saber se já receberam o recurso e como ele será aplicado.

Em nota, a Prefeitura de Uberaba informou que valor arrecadado constitui recurso próprio do Município, utilizado para custear despesas correntes com saúde, educação, serviços urbanos dentre outros.

A reportagem aguarda retorno das demais prefeituras.

ISSQN

O ISSQN segue as diretrizes da Lei Complementar nº 116 de 2003, que estabelece o pagamento do imposto aos municípios de rodovias com pedágios. O valor de cada repasse corresponde a extensão da cidade na rodovia.

Repasses de ISSQN para cidades do Triângulo e Alto Paranaíba

CidadeRepasse
AraporãR$ 112.494,44
AraxáR$ 321.844,04
Campo FloridoR$ 385.949,61
Campos AltosR$ 198.820,18
CanápolisR$ 77.809,30
CentralinaR$ 181.245,34
Comendador GomesR$ 279.726,37
Conceição das AlagoasR$ 87.409,65
FronteiraR$ 170.793,35
FrutalR$ 347.935,32
IbiáR$ 524.999,86
Monte Alegre de MinasR$ 230.253,59
PerdizesR$ 156.160,55
PrataR$ 496.198,81
SacramentoR$ 132.082,25
UberabaR$ 594.864,87
VeríssimoR$ 91.590,45

Fonte: Triunfo Concebra

Em nota, a Triunfo Concebra ainda divulgou que no trecho administrado por ela nas BRs 060, 153 e 262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, são 47 cidades lindeiras (que fazem limite/divisa) que recebem essa contrapartida da concessionária.

Além disso, a concessionária informou que entre junho de 2015, quando houve o início do repasse, até junho de 2019, foram repassados mais de R$ 74 milhões para as prefeituras, representando mais de R$ 1,5 milhões mensalmente.

Fonte: G1/Triângulo



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rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

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