Vereador Querino fala sobre ação movida pelo MP sobre os tapumes
O ex-presidente da Câmara de Frutal, vereador Querino François, concedeu entrevista à Rádio 102FM e se posicionou sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Público de Frutal que pede a retirada dos tapumes do terreno onde se pretende construir as sede da Câmara, bem como bloqueou seus bens e de outras pessoas que fazem parte do processo.
Conforme destacou Querino, a iniciativa de se realizar a obra da sede se deu porque existem vários procedimentos judiciais envolvendo a Câmara em que é impossível atender as exigências no atual prédio. Desta forma, em conversas com servidores da Casa e Poder Judiciário, chegou-se a conclusão que uma construção seria necessária. São procedimentos acerca de acessibilidade, falta de segurança e proteção contra incêndios, guarda e conservação e preservação de materiais históricos (atas e documentos oficiais de mais de 100 anos), entre outras. “As ações existem e precisam ser resolvidas de alguma forma. Como se reformar ou adaptar um prédio que faz parte da Prefeitura se não há interesse no nosso vizinho? A população paga a taxa de incêndio, faz adaptação de contenção de incêndio, a Prefeitura e a Câmara não tem. Temos problema de acessibilidade. Precisamos proteger o patrimônio histórico. Onde vamos fazer isso na atual estrutura da Câmara? O prédio é uma necessidade para garantir algumas proposituras funcionais do Legislativo”, afirma.
Querino destacou que a construção era viável, principalmente pelo fator econômico e com dois anos e meio o prédio já se pagaria. Ele destacou que a obra também daria oportunidades para aquecer o comércio. Assim, seguindo um cronograma técnico feito pela engenharia contratada pela Câmara, instalou-se o tapumes no final do mês de dezembro. “O cronograma dizia que na primeira semana de janeiro haveria serviços de terraplenagem e, assim, para começar isso, já era preciso do terreno estar cercado. Os procedimentos não deveriam ter parado em hora nenhuma, pois uma questão básica para iniciar a obra eram os tapumes, para evitar riscos às pessoas. A escolha do material do tapume e a questão que gera problemas em seu deterioramento é a chave toda. A partir do momento em que um técnico, que tem competência para dizer o que é bom ou não, diz que poderia ser instalado, como vou questionar? A minha competência era acompanhar as etapas se tudo estava sendo feito, mas a competência técnica não era minha. O engenheiro acompanhou a montagem do tapume e em momento algum ele alertou que o tapume não duraria os oito meses que era o prazo estimado da obra”, desabafa.
De acordo com o vereador, todos os passos da obra foram apresentados ao Judiciário e Ministério Público durante sua gestão, principalmente por conta dos impasses que surgiam. E, mesmo com os questionamentos que existia, em momento algum se perguntavam da necessidade de um novo espaço para que a Câmara possa funcionar adequadamente.
O vereador destacou ainda que está a disposição para quaisquer esclarecimentos sobre todos os trâmites e que pretende deixar tudo de forma clara a todos. “Sou acusado no processo de estar envolvido. Eu não aceitei um material de baixa qualidade, na verdade, aceitamos um material que foi indicado pela competência técnica que seria para aquela ocasião. O processo da obra deve ser continuado, mesmo com a mudança na condução dela. Eu adotei um formato, mas hoje o presidente adotou outro. E a escolha do material apresentado era para o tipo e tempo de obra. Eu não sou técnico. Se eu pudesse fazer o projeto da Câmara, eu não contrataria ninguém. Mas existia alguém encarregado para dizer qual material deveria ser usado, qual suas condições e sua durabilidade. E é isso que devemos apresentar à justiça. Não estou sendo acusado de desviar dinheiro, de pegar dinheiro, apenas pela compra do material para proteger um canteiro de obras”, finaliza.
