97 FM ganha processo de indenização movido contra a Cemig
Em maio de 2017 a Rádio 97 FM ingressou ação judicial contra a Cemig reivindicando indenização devido aos constantes “picos de energia” que causaram a queima de componentes do aparelho transmissor, além de deixar a emissora fora do ar por diversas horas. Comprovados os danos através de perícia técnica e provas demonstradas nos autos, o Escritório de Advocacia Renato Furtado e Associados obteve decisão favorável junto ao Poder Judiciário de Frutal.
De acordo com o diretor da Rádio 97FM, Romero Brito, os danos causados pela Cemig, seja por falhas técnicas ou cargas atmosféricas se arrastaram ao longo de 30 anos. Como a emissora possui audiência diária com índice superior a 75% e pelo fato de ter ficado fora do ar por diversas horas, houve ainda o prejuízo comercial junto aos patrocinadores. “Fico feliz e agradecido pelo trabalho e pela competência dos advogados Dr. Renato e Dr. Ricardo”, reconheceu o empresário.
Para o advogado Renato Furtado, a ação movida pela rádio na justiça deve servir de exemplo para que outras pessoas e empresas lutem pelos seus direitos. Com o laudo técnico em mãos, o consumidor deve procurar a Cemig para tentar resolver o problema. Se a resposta for negativa, a pessoa deve procurar um advogado de sua confiança e entrar com a ação judicial. “Esse resultado a favor da 97 FM dá um sinal à Cemig de que ela precisa melhorar a qualidade de seus serviços”, afirmou.
Para o advogado Ricardo Gomes, a decisão dada pelo Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Frutal é um marco, significa uma limitação da responsabilidade civil da Cemig em casos como o da emissora 97FM e que serve de embasamento para que o consumidor faça valer seus direitos.
