Vereadores pedem levantamento de desvios de função no município
Os vereadores Querino François de Oliveira Vasconcelos, Claudimar Basílio da Silva e Pedro Nascimento dividiram a Indicação 707/2018, em que pedem que seja feito um levantamento por meio da Procuradoria Municipal e a correção de irregularidades quanto a cargos que são ocupados de maneira incorreta.
Conforme os parlamentares, a partir do levantamento espera-se que a Prefeitura adote providências em relação a cargos que são ocupados irregularmente no município de Frutal, a fim de evitar problemas para a administração pública no futuro.
Os vereadores manifestam a preocupação com essa questão por conta da atual situação econômica do município e justificam a adoção desta medida com base na função fiscalizadora do Poder Legislativo.
“Chegou a nosso conhecimento que há vários funcionários em desvio de função, cargos comissionados que estão ocupados em desacordo com a legislação vigente, bem como cargos ociosos que não justificam sua contratação pela administração municipal. Desta forma, revestidos do manto fiscalizatório a nós atribuído, propomos que sejam apuradas essas possíveis irregularidades”, argumentam no documento.