Após debate na UEMG, Câmara vai abrir novas discussões sobre o Plano Diretor
Por iniciativa do CaGeo-Centro Acadêmico de Geografia, com apoio da Câmara Municipal de Frutal, foi promovido, na noite do dia 25, um debate sobre a proposta do Plano Diretor de Frutal, documento de confecção obrigatória para municípios com população acima de 20 mil habitantes, onde ficam delineadas metas e ações para promover o desenvolvimento urbano e rural.
Participaram da mesa que coordenou a discussão o vereador Querino François de Oliveira Vasconcelos, presidente da Câmara Municipal, Paula Queiroz, diretora da Apac, os engenheiros civis João de Deus Braga Junior e Antônio Ferreira Borges Neto, o vice-diretor do Campus Frutal da UEMG, Leandro Pinheiro, o presidente do Sindicato Rural de Frutal, Nivaldo Pacheco de Morais e ainda alunos do cirso de Geografia, sendo representante do CaGeo Cláudio Adão de Andrade Couto e o presidente do Centro Acadêmico, Rafael Gomes de Sousa, que atuou na apresentação da discussão e coordenação das falas dos representantes das entidades envolvidas.
No geral, os debates foram relacionados às diversas ações de interesse da comunidade, tanto em nível de cidade quanto da área rural, com diversas queixas e cobranças de ações que foram propostas, mas acabaram não sendo contempladas pelo projeto de lei que deverá ser apreciado pela Câmara Municipal.
O presidente da Câmara, professor Querino François de Oliveira Vasconcelos, recebeu as reivindicações e apontou que o Plano Diretor proposto pela Prefeitura necessita de uma melhor avaliação e inclusive da inserção de novas diretivas que contemplem a observação feita no projeto enviado ao Legislativo. De acordo com ele, os representantes de diversas entidades mostraram que existe a necessidade de se fazer essa revisão e de alterar algumas disposições e artigos para que possam ser contemplados os pontos mais importantes cobrados pela população.
De acordo com o presidente, o debate mostrou diversos pontos que devem ser revistos e anunciou que as entidades terão novamente a oportunidade de se manifestar, pois as consultas públicas sobre o Plano Diretor serão reabertas “Nem todos concordam que seja votado da maneira como está e essa reunião foi importante para que os assuntos importantes sejam lembrados. Plano Diretor é o futuro da cidade, saber o que queremos para o futuro, qual será a logística de geração de empregos, infraestrutura, esporte, lazer, enfim, as condições básicas para que a nossa população tenha maior qualidade de vida.”
Professor Querino ainda salientou que o cidadão deve acompanhar as decisões agora e depois cobrar o que foi definido. De acordo com sua visão, Frutal tinha uma proposta engessada e não abria espaço para a participação popular. “Basicamente, o que a população anseia não foi inserido neste projeto. E essa audiência trouxe à tona essa convicção. A atual proposta não contempla a participação popular. Esse plano trouxe fatos vagos para a melhoria da cidade e não levou em conta a população. Mas essa dinâmica aconteceu para que a população possa participar desse debate que reabriremos. O primeiro passo da Câmara quando esse Plano Diretor chegou foi que nós pedimos a retirada da votação em urgência. Nós precisávamos analisar os meios para que a população fosse atendida.”
Querino acredita que a UEMG pode dar grande auxílio nesta fase de consulta popular, para que o Plano Diretor possa ser analisado de acordo com os anseios da população. Ele avisa que não é um projeto que vai atender a todos, mas que precisa ser democrático e oferecer avanços para que a cidade tenha condições de dar qualidade de vida ao povo. O presidente assinala que esse atraso na discussão e aprovação do Plano Diretor pode vir de interesses particulares e políticos. “Como é que foi feita a análise e a busca de informações para a elaboração desta proposta como está? Eu tenho um compromisso com a maioria, como é meu dever e eu pretendo zelar pelo que é viável para a população, porque esse é meu compromisso. A responsabilidade da Câmara Municipal neste momento é muito grande e eu tenho que zelar pelo interesse do município. Por mim, prefiro ouvir a população e a análise universidade e abro a Tribuna Livre para a população para que possa sugerir medidas que atendam a anseios coletivos e não de grupos.
