TRE-MG confirma validade de convenção que indicou Lacerda ao governo de MG pelo PSB
O juiz plantonista Nicolau Lupianhes, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), negou, na noite desse sábado, recurso da direção nacional do PSB que pedia a cassação da liminar que suspendeu a destituição da Comissão Provisória do partido em Minas. Com isso, a convenção que oficializou a candidatura de Marcio Lacerda ao governo do estado foi garantida pela decisão.
A convenção foi realizada no sábado debaixo de muita confusão entre membros do PSB, que chegaram a trocar socos. Apoiadores do deputado federal Júlio Delgado, rival político de Lacerda, entraram em confronto com aliados do ex-prefeito, que teve a candidatura homologada.
O recurso pedido pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, tentava anular as decisões tomadas na tumultuada convenção do partido, em Belo Horizonte, que foi garantida pelo pedido de tutela de urgência feito pelo grupo de Lacerda, acatado pelo TRE na sexta-feira.
Nicolau Lupianhes alegou, na decisão, que “não há autorização legal para conferir ao Juiz plantonista a prerrogativa de julgar o recurso monocraticamente, notadamente, porque estaria subtraindo do Relator a prerrogativa de exercer o juízo de retratação e, de resto, se o fizesse ofenderia de forma desabrida princípio da colegialidade”, explicou na peça.
Segundo o juiz do TRE-MG, o art. 1º, § 1º, da Resolução/CNJ 71/2009 determina “o retorno dos autos ao eminente Relator para que, se assim o entender pertinente, exerça o juízo de retratação, ou, ainda submeta a decisão por ele proferida ao plenário da Corte para ratificação ou não, deliberando como entender de direito”.
Apesar dadecisão do TRE-MG, uma nova convenção do PSB está marcada para a noite deste domingo.
O anúncio da aliança com o PT, na semana passada, que determinou a retirada de Marcio Lacerda, provocou uma disputa judicial interna no PSB entre os aliados de Delgado e os apoiadores do ex-prefeito de Belo Horizonte, chegando até mesmo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A direção nacional tenta anular os efeitos da convenção realizada no sábado, que oficializou a candidatura de Lacerda ao governo, a contragosto de Júlio Delgado, que esteve na reunião e se envolveu em confusão. “Me empurraram, me jogaram água, me deram tapa, e estão aprovando o nome do Marcio desse jeito. Só quero ler o edital do presidente nacional, só isso”, afirmou o deputado no sábado.
Fonte: O Tempo
