Novo pedido de vista adia votação do Feriado da Consciência Negra

Um novo pedido de vistas na noite de ontem prorrogou para a próxima semana a votação do veto do projeto de lei que institui o Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra, que pode ser comemorado anualmente em 20 de novembro. O veto está em discussão na Câmara desde a primeira sessão ordinária de 2018, sendo que, conforme o argumento da Prefeitura, o município já extrapolou o número máximos de feriados municipais que podem ser criados. No entanto, não há explicitado quais são os feriados.

Levantamentos preliminares do Blog do Portari apontam que existem apenas três feriados municipais já instituídos em Frutal, sendo eles: Sexta Feira da Paixão, 16 de Julho (dia da Padroeira) e 4 de outubro (aniversário da cidade). Desta forma, conforme leis federais, há espaço para mais um feriado municipal a ser criado em Frutal, já que o limite é de quatro datas para esta finalidade.

O novo pedido de vista foi feito pelo vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira. A expectativa é de que a matéria possa ser finalmente votada no dia 5 de março, porém, há ainda espaço para mais um pedido de adiamento da votação.

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rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

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