Em Mirassol: Juiz condena trio por ofensas no Facebook

Uma enfermeira de 29 anos, de Bálsamo, foi indenizada em R$ 6 mil após ser chamada de “Smurfette” e “Fiona”, durante discussões sobre política no Facebook no período das eleições municipais de 2016. A decisão é do juiz Marcelo Haggi Andreotti, da 1ª Vara Cível de Mirassol, que entendeu que houve danos morais. Ainda cabe recurso.

De acordo com a sentença, a autora do processo disse que três mulheres “promoveram publicação ofensiva em rede social – Facebook – pelo simples fato dos litigantes terem opinião política diversa”. As três acusadas ainda teriam produzido montagens com a imagem da vítima, o que teria gerado uma série de comentários ofensivos.

“Cada uma estava defendendo o seu candidato nas eleições e passaram a ridicularizar a imagem dela. Para que isso parasse, minha cliente decidiu entrar com o processo”, explicou o advogado da vítima, Renato Gomes Salviano. Com a condenação, cada acusada deve pagar R$ 2 mil de indenização.

Na defesa, as três mulheres alegam que não tiveram intenção de ridicularizar a enfermeira, nem ofender sua dignidade e honra. Afirmaram, no entanto, que fizeram “leves chacotas” contra a vítima, que as teria provocado. As publicações na rede social foram excluídas.

O juiz que analisou o caso, no entanto, entendeu que embora a motivação tenha sido a divergência política, houve “nítido ataque pessoal” à enfermeira, “ultrapassando o mero debate e atingindo sua honra objetiva e subjetiva”, escreveu na sentença.

Para Andreotti, também houve exposição pública, ainda que as postagens tenham sido direcionadas somente às listas de contatos das três acusadas. “É dever do usuário de redes sociais, portanto, zelar pelo conteúdo de suas publicações e comentários, a fim de não incidir em abuso, ofendendo a honra ou denegrindo a imagem das pessoas”, escreveu o juiz.

O advogado Marco Polo Barbosa Del Nero, que defende uma das rés, disse que ainda não conversou com sua cliente sobre um possível recurso e que, por enquanto, não iria comentar o caso. O advogado que defende as outras duas rés não foi localizado pela reportagem nesta quarta-feira.

Fonte: Diário da Região

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rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

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