Ésio tem mandato cassado pela Câmara de Frutal em sessão marcada por “provocações”
Em sessão extraordinária neste dia 29 de setembro a Câmara Municipal de Frutal cassou o mandato do vereador afastado Ésio Antônio dos Santos. Na votação para a denúncia de ato de corrupção, o placar registrou 10 votos favoráveis e 4 abstenções (dos vereadores Josimar Ferreira Campos, José Adão da Silva, Ana Cláudia Brito Marchi e Maíza Signorelli Nunes).
Já no quesito de quebra de decoro, o placar foi de 10 votos favoráveis pela cassação, 3 abstenções e um voto contrário (da vereadora Ana Cláudia Brito Marchi). Diante dos resultados das votações, o mandato de Ésio foi considerado cassado pelo Poder Legislativo frutalense, sendo emitido decreto legislativo e comunicado para a Justiça Eleitoral.
No lugar de Ésio, assume como titular da vaga a primeira suplente da coligação, Gleiva Ferreira de Mello (PR).
Provocações
A sessão desta sexta-feira foi marcada por instantes polêmicos do início ao fim. Logo nos primeiros minutos o advogado que representa Ésio argumentou que seu cliente não compareceu devido a problemas médicos. O atestado de licença médica apresentado tratava-se de uma clínica de estética onde o vereador afastado teria passado por um procedimento sem, no entanto, apresentar CID (Código Internacional de Doenças) que justificasse a ausência em plenário. Em votação, os vereadores entenderam que como o Decreto Lei 201/67, que versa sobre procedimentos de cassação, prevê que o basta a presença do acusado ou do advogado, que o direito à ampla defesa estaria garantido durante a sessão.
Após a leitura das peças jurídicas do relatório da Comissão Processante, o advogado fez uso da palavra e sustentou o que ele chamou de nulidades do processo. Em determinado momento, exaltado, afirmou que o que ocorria na Câmara seria uma “catianga” e que os vereadores estariam todos “combinados” para, futuramente, promover a cassação da prefeita Ciça. Dentre outras provocações, o advogado afirmou que os vereadores agem por conveniência e, na opinião do Blog do Portari, houve uma tentativa de provocar um clima de instabilidade entre os vereadores durante a reunião. A cereja do bolo foi a insistência do advogado em permanecer na Tribuna da Casa mesmo após o término de sua fala.
Os argumentos foram refutados com veemência por parte dos vereadores, entre eles, o vereador Bruno Augusto e o vereador Edivalder Cheiroso. O presidente da Câmara, vereador Querino François, foi enfático ao destacar que a afirmação do advogado foi infeliz, já que não existe qualquer tipo de conversa, acordo ou qualquer outra espécie de negociação que envolva abertura de processo de cassação contra a prefeita Ciça. Querino destacou que essas acusações são levianas e que desrespeitam, inclusive, a figura da presidência da Casa.
Após momentos de discussão envolvendo o advogado e vereadores, procedeu-se a votação dos quesitos apresentados pela denúncia formalizada pelo advogado Caio Heitor Duarte no mês de junho deste ano. Os vereadores entenderam, em maioria absoluta, por cassar o mandato de Ésio.
