COMO PEDIR DESCULPAS AO COVID-19 – Por Marcelo Pessoa
Na data de 07/04/2020, o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, se dirigiu à sociedade mineira e, particularmente a uma parte de seu funcionalismo público, com um “pedido de desculpas” (encurtador.com.br/jry19), alegando não ter recursos para honrar os salários dos servidores da educação, que já estão defasados (desde 2011 – sem reposição da inflação, o poder de compra foi corroído em mais de 60%), parcelados (desde 2015 – em duas, três, dez parcelas), atrasados (desde 2015 – um acordo de resultados pactuado entre os servidores da educação e o Estado não foi pago; o 13º de 2019 ainda não foi liquidado; e, o vencimento de março de 2020 não tem previsão de quando e como será quitado). Contexto que nos permite projetar algo não melhor que isso para os vindouros meses de abril e maio de 2020, ou até quando durarem as restrições orçamentárias do Estado ou o isolamento social compulsório devido ao COVID-19.
Sem entrar no mérito jurídico das isonomias, é fato que as restrições de caixa do Estado de Minas Gerais são de pleno reconhecimento e não se prendem ao evento do COVID-19, tal como o Governo mineiro tenta fazer crer em seus posicionamentos. A quebra fiscal do Estado extrapolou as fronteiras mineiras, especialmente em situações quando, no episódio de 20/02/2020 (encurtador.com.br/fmrvR), o Governador do Estado de Minas Gerais propôs à Assembleia política estadual uma forte recomposição salarial, direcionada somente ao servidores da segurança pública, mesmo diante de uma contínua e gritante falta de caixa (que, como vimos, remonta, no mínimo, ao ano de 2011).
Logo, na condição de servidor público da educação mineira, vejo que, ao invés de culpar, é preciso pedir desculpas ao COVID-19, que não tem nada a ver com a histórica crise fiscal do Estado de Minas Gerais. O vírus tem as suas próprias demandas e não pode arcar com a inadimplência salarial do Governo e com o sustento das famílias atingidas.
Não se pode deixar de pedir desculpas, ainda, ao integrante do Governo Federal, que disse aos cientistas da área de Humanas, ao perderam suas bolsas de pesquisa, que eles poderiam se dedicar à carreira de confeiteiro (encurtador.com.br/fhiV6).
Em 26/03/2020, eu e muitos pesquisadores e professores nos sentimos enojados, não pela ideia da informalidade ou do microempreendedorismo que se associa e até mesmo confere relevância à atividade culinária, mas pelo evidente tom de descaso e desrespeito com os pesquisadores e educadores, aos quais Arthur Weintraub fulmina em seu discurso, colocando uns contra os outros. E, aproveitando esse bizarro momento “mea-culpa”, meu caro Arthur, apesar do assombro, você foi profético! Se o tivéssemos ouvido em Minas Gerais e aderido a algum tipo de informalidade a tempo, os educadores mineiros, pais e mães de família, teriam acesso ao cadastro de auxílio emergencial do Governo Federal.
Quero também, pedir desculpas às centenas de alunos que formei, ao longo de mais de vinte anos dedicados ao magistério e à pesquisa no Brasil. Eu sempre os fiz acreditar nas virtudes da educação e no valor do sacerdócio que ela exige de seus servidores.
Contudo, em função de condições de trabalho nem sempre ideais, em função de uma remuneração incompatível com a imensidão social, cultural e política que à docência se reserva, não é exagero dizer que os servidores da educação sempre estiveram na linha de frente dos serviços essenciais de nossa sociedade. O docente e pesquisador de todas as áreas tem se dedicado a formar todas as profissões, mesmo sem poder contar com as melhores condições materiais e salariais para o exercício de sua régia profissão.
E, como “mea máxima culpa”, peço desculpas à minha família e a alguns amigos. Eu os fiz acreditar que sendo um servidor público, isso me garantiria um salário que, em dois ou três meses de isolamento social compulsório, poderia atender às necessidades de meus familiares e daqueles que eventualmente precisassem. E, a quem possa interessar, assino o texto, com o link do meu currículo (http://lattes.cnpq.br/1863556911259481).
