Projeto da Ouvidoria dará despesa de mais de R$18 mil mensais só com salários (fora encargos)
Nos últimos dias tem se debatido em Frutal o projeto de lei da Prefeitura que cria a Ouvidoria do Município. Na tarde de hoje, a fanpage da Prefeitura fez um longo texto dizendo que a criação da Ouvidoria é uma determinação que deve ser seguida por todos os municípios. No entanto, vale lembrar que o serviço de ouvidoria já está criado em Frutal desde a gestão de Mauri Alves (clique aqui para ler a matéria disponível no site da Prefeitura). Na administração anterior o serviço funcionava dentro da Secretaria de Comunicação, sem a necessidade de se criar uma “pasta” com status de secretaria para esse fim. Porém, algumas informações são interessantes. E, para começar, a estrutura proposta no projeto de lei vai custar, só de salário, R$18.595 mensais que, somados aí a 40% de encargos trabalhistas, chega ao valor de R$26 mil mensais. Esses salários serão distribuídos da seguinte forma:
Ouvidor Geral: R$6.420 (salário de Secretário Municipal);
Diretor de Processamento de Departamento: R$2.509,00
Coordenador de Relacionamento e Atendimento à Comunidade: R$1.162,00
3 cargos de Assessores de Apoio Técnico: R$1.162,00 cada (R$3.486 todos juntos);
Assessor de Comunicação Social: R$2.509,00
Assessor Jurídico: R$2.509,00
Total: R$18.595,00 em salário bruto.
Multiplicando o salário mais os encargos (aproximadamente 40%), a Ouvidoria vai custar R$312.396,00 ao ano ou, ao final do mandato, cerca de R$1,2 milhão. No governo Mauri o mesmo atendimento era feito por uma servidora com salário de aproximadamente R$2,5 mil. Ou seja… Temos aí, por baixo, um aumento de R$16 mil para fazer a estrutura da Ouvidoria funcionar.
Ok, algumas pessoas podem até argumentar que nem todos os cargos serão preenchidos de imediato. Mas estarão lá e poderão ser lotados a qualquer momento. Numa situação em que a prefeita Maria Cecília e seu vice Antônio Heitor estão dizendo que o município está em crise, uma despesa de R$26 mil para um serviço que já está instituído há quatro anos, talvez, seja desnecessária.
Vamos acompanhar os desdobramentos desse projeto. Mas os números estão aí, com base no salário pago em dezembro de 2016, conforme o Portal Transparência da Prefeitura de Frutal.
