Construção de presídio de Frutal está cancelada pelo governo, segundo jornal de BH
De 17 obras de construção e ampliação de presídios anunciadas em Minas nos últimos dez anos, apenas quatro têm previsão de data para serem inauguradas. Minas Gerais tem a segunda maior população carcerária do país e déficit de 30 mil vagas no sistema prisional.
Outras quatro, mesmo com dinheiro autorizado pela União, foram canceladas por falta de execução por parte do governo do Estado, reprovação de projeto ou perda de prazos. Nessas quatro unidades, 1.924 vagas deixaram de ser criadas, a um custo de R$ 49 milhões.
Os dados são do Relatório Nacional de Construções com Investimentos Federais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, obtidos pela reportagem.
Em um desses quatro casos, o Estado chegou a receber a totalidade dos R$ 12 milhões prometidos pelo Depen, em 2007, mas a obra foi cancelada em 2012 pelo órgão porque tinha 0% de execução e estava sem a licitação adjudicada. Era um presídio para 526 detentos em Ribeirão das Neves, cidade que abriga 10% da população carcerária do Estado e convive com a superlotação em quatro de suas cinco penitenciárias.
Previstas inicialmente para serem inauguradas em 2016 ou 2017, obras de construção ou ampliação de outros nove presídios estão praticamente paradas e não há, por parte do governo de Minas, previsão para serem inauguradas. Os dados foram levantados pela reportagem no Portal da Transparência do governo federal.
As unidades prisionais estariam sendo construídas em Uberlândia, Pará de Minas, Lavras, Ubá, Pirapora, Machado, Iturama, Barbacena e Muriaé, gerando 3.448 novas vagas. O valor total dos convênios é de R$ 90,3 milhões.
Procurada para esclarecer por que o Estado não executou os quatro projetos cancelados e em qual fase está cada uma das obras citadas acima, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou apenas, em nota, que quatro unidades deverão ser inauguradas em 2017 em Montes Claros, Alfenas, Divinópolis e Itajubá, gerando mais 1.120 vagas.
Diante da insistência da reportagem em obter o detalhamento das demais obras, a secretaria informou que “o Estado não tem informação oficial sobre essas obras”. No final da tarde, em nova nota, a Seap confirmou a existência de 12 obras no sistema prisional de Minas Gerais.
“As outras oito apresentam questões de ordem operacional relacionadas ao licenciamento ambiental e ao projeto executivo”, conclui a nota. Por telefone, o órgão informou que não comentaria a situação de cada uma delas, que aguardam a resolução das questões acima para serem retomadas. Embora o Estado tenha admitido a existência de oito obras, no Portal da Transparências estão previstas nove intervenções.
