Julgamento no TRE de hoje pode reverter impugnação de Ciça

2609eleicoesAcontece na tarde de hoje o julgamento dos embargos de declarações interpostos pelos advogados de Maria Cecília Marchi Borges contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que manteve sua impugnação com base na Lei da Ficha Limpa. No entanto, uma novidade pode alterar a decisão dos desembargadores: fontes ligadas ao caso afirmam que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) (onde o processo contra Maria Cecília está sendo julgado) teria concedido uma anulação dos efeitos do acórdão que manteve a condenação dela por improbidade administrativa, dano ao erário. Dessa forma, com esse documento em mãos, os advogados irão interpelar o TRE afirmando que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada ao caso devido a suspensão da condenação.

Caso os desembargadores do TRE entendam assim, o pedido de registro de candidatura pode ser deferido e Maria Cecília diplomada, mesmo que o caso suba para o TSE por meio de recursos que podem ser impetrados pela Coligação A Esperança Pede Passagem, de Caio Heitor, e do próprio Ministério Público Eleitoral. Se os desembargadores entenderem que o que vale é o momento do pedido do registro de candidatura, ocorrido em agosto deste ano, podem manter a decisão que manteve sua impugnação.

O julgamento entra na pauta de hoje a partir das 15h. Qualquer novidade, vamos atualizando.

Comments

comments

rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

%d blogueiros gostam disto: