Ainda aá mais de 100 candidatos sub judice no Brasil
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, estimou em mais de 100 candidaturas que ainda estão “sub judice” em todo o país, ou seja poderão ser impugnadas pela Justiça Eleitoral. Esses números se referem tanto a candidatos em cidades em que houve apenas um turno, quanto de cidades em que há segundo turno nas eleições municipais deste ano.
“Há um número razoável [sub judice]. Mais de 100 certamente,” afirmou o ministro, durante entrevista coletiva realizada na manhã deste domingo (30), na sede do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro).
Mendes propõe, para as próximas eleições, que os prazos para registros sejam antecipados para evitar “instabilidade” no processo eleitoral. “Uma proposta do futuro é que talvez nós devêssemos antecipar os prazos, criar uma fase de pré-registro para que ocorresse logo as impugnações para evitar a instabilidade no processo eleitoral”, declarou ministro.
Com as novas regras válidas para as eleições municipais deste ano, a Justiça Eleitoral teve apenas 45 dias para analisar os registros dos candidatos. Metade do prazo dos pleitos anteriores.
“A única queixa que nós estamos registrando, a mais explícita do ponto de vista da Justiça eleitoral, é que com o encurtamento do prazo nós tivemos um problema com o registro dos candidatos”, afirmou o ministro.
Assim, as candidaturas serão julgadas após a realização do segundo turno, o que pode mudar o resultado de várias disputas em todo o país e resultar na realização de novas eleições em alguns municípios.
“Há muitos registros que ainda pendem de uma definição. E a maioria ainda não chegou ao TSE, alguns ainda não foram votados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Estamos tendo um quadro de instabilidade e de insegurança”, acrescentou.