TRE-MG decide hoje resultado das eleições 2016 de Frutal
Está marcado para hoje, a partir das 15hs. a sessão de julgamento que poderá definir, pelo menos em segunda instância, o resultado das eleições deste ano em Frutal. A candidata mais votada no município, Maria Cecília Marchi Borges, impugnada em primeira instância com base na Lei da Ficha Limpa, recorreu da decisão de Frutal e seu pedido de reforma da sentença será apreciado hoje pelos desembargadores eleitorais.
Dois resultados podem ocorrer na sessão de hoje (se não houver pedido de vista):
1) a manutenção da impugnação de primeira instância, onde os votos de Maria Cecília continuarão congelados até que o caso seja apreciado pelo TSE, em Brasília;
2) a reforma da sentença de primeira instância. Nesse caso, seu registro de candidatura passaria a deferido e os votos poderiam ser contabilizados normalmente. Mesmo nessa situação, caberá recurso ao TSE em Brasília para uma palavra final sobre o caso, porém, uma reforma na sentença hoje já permitiria que Maria Cecília pudesse requerer sua diplomação como futura prefeita para 2017.
A pauta do dia está extensa e não há uma previsão de horário de início ou término do julgamento do recurso de Frutal. No entanto, assim que tivermos informações de Belo Horizonte, faremos a atualização da situação.
