Durante audiência pública deputado Zé Silva, propõe a conclusão de 20% das menores obras paralisadas do país
A Câmara dos Deputados por meio de requerimento do coordenador da comissão externa que acompanha as obras do governo federal, deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), realizou nesta terça-feira (9) uma audiência pública para debater as obras públicas paralisadas no Brasil. A comissão tem como objetivo identificar as obras paralisadas e detectar as causas como exemplo a demora na concessão do licenciamento ambiental.
Presentes na audiência, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Dias Vieira, a diretora-geral interina do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback e o secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Leonardo Victor Dantas da Cruz.
“Muitas dessas obras estão paradas há 20 anos representando prejuízo financeiro, econômico e social à população. Sugiro que 20% das menores obras do país, sejam priorizadas, são elas: creches e unidades de saúde de pequenas localidades, tenho convicção que será um montante menor de recursos e com certeza terá um maior impacto para as pessoas mais carentes”, explica Zé Silva.
O deputado Zé Silva, destacou ainda que a falta de gestão e ferramentas modernas para monitorar as obras públicas são prejudiciais na evolução das obras paradas no Brasil e que o debate é fundamental para a elaboração de um “caderno de boas práticas”, onde será possível visualizar a transparência da atuação do governo inserindo toda a sociedade.
Para agilizar o processo das obras, Zé Silva, apresentou o Projeto de Lei 5564/16, que cria um cadastro de livre acesso na internet com todas as obras públicas custeadas com recursos federais. Saiba mais:
O presidente do FNDE responsável pela assistência técnica e financeira e execução de ações que contribuem para educação do Brasil destacou que atualmente são 1.571 obras paralisadas, 6.068 não iniciadas , 624 inacabadas e 1.262 cancelas, totalizando 35%.
“No Brasil o que vemos são crianças nas ruas, crianças sem creche, pois foram projetadas e não concluídas. As creches e pré-escolas são prioridades, porém não foram concluídas, provando a nossa incapacidade de fazer as cosias funcionarem.
O Brasil está engatinhando e não consegue caminhar, portanto afirmo que é preciso garantir um fluxo de pagamento, o limite financeiro nos obriga a estabelecer critérios na liberação de recursos para as obras que estão paralisadas no país”, Gastão Dias Vieira, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Na avaliação do secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, 
Leonardo Victor Dantas da Cruz, os governos estaduais sabem quais estudos ambientais precisam ser feitos para obter a autorização das obras de aeroportos. “Nosso foco é manter um diálogo com os governos estaduais, para realizarmos por meio de unidades da federação, e podermos dar início as obras dos aeroportos, porém não existe recurso, sugerimos recurso, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LOA), para então darmos uma resposta à sociedade”, disse ele.
A diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Valdirene Daufemback – DEPEN destacou que dos 125 contratos de repasses vigentes 41 encontram-se com obras paralisadas, o que equivale a 12.666 vagas no sistema carcereiro do Brasil. “Não estamos satisfeitos com este número, existem inúmeros entraves referentes a terrenos para construções, precisamos de assistência técnica para ajudar o Estado fazer a gestão das obras e acredito que o cadastro único das obras facilitará o futuro”, esclarece.
Durante a audiência, foi unanime o posicionamento dos palestrantes em relação, a falta de recursos, cadastro das obras, licença ambiental e gestão referente à fiscalização e participação dos estados e projetos executados.
Conheça o andamento dos trabalhos da comissão de obras: http://migre.me/uBs0I
