Comarca de Iturama terá quinzena de conciliação em setembro
A Comarca de Iturama, no Triângulo Mineiro, vai realizar a sua segunda quinzena de conciliação nos dias de 15 a 30 de setembro de 2022. A mobilização, que abrange o acervo processual da 2ª Vara Cível, dá continuidade a um esforço iniciado em 2019, mas interrompido pela pandemia, para reduzir a litigiosidade e a judicialização e promover a cultura da paz na região.
Serão beneficiados os habitantes da cidade sede e dos municípios de Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas, além da população residente nos distritos de Estrela da Barra, Fátima do Pontal, São Sebastião do Pontal e Alexandrita. A medida dá cumprimento à política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses endossada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O diretor do foro e responsável pela iniciativa, juiz Gustavo Eleutério Alcalde, diz que a finalidade é imprimir eficiência à prestação jurisdicional e ampliar o acesso ao sistema de justiça e fazer cumprir a responsabilidade social, objetivos que têm caráter estratégico no âmbito do Poder Judiciário. Para o magistrado, os métodos autocompositivos trazem maior rapidez na solução da lide, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução da quantidade de demandas judiciais.
“Em 2019, surgiu a ideia de realizarmos a quinzena da conciliação a fim de propalar a política autocompositiva oriunda do Conselho Nacional de Justiça e do TJMG, em razão do expressivo volume de processos na comarca. Entendemos que o prazo de uma semana era curto e estipulamos que seriam duas, para permitir mais acordos. Infelizmente, em 2020 e 2021, não foi possível repetir a iniciativa devido a limitações trazidas pela pandemia”, afirma.
Segundo o diretor do foro, depois da instalação de uma terceira vara na comarca, ocorrida no fim de junho, passaram a existir duas varas cíveis, o que permitiu retomar a ação planejada. “Esta edição envolverá exclusivamente a 2ª Vara, pois a 1ª Vara, no momento, está empenhada em outras iniciativas. Nossa intenção é não só diminuir o quantitativo de feitos, mas solucionar os processos de forma célere e eficiente. Afinal, como costumo dizer, ninguém melhor do que as próprias partes para resolver os próprios litígios”, diz.
Os interessados em participar de audiências de conciliação de feitos da 2ª Vara Cível devem preencher um formulário na secretaria ou enviar um e-mail para para a designação de uma data. Paralelamente, a equipe da secretaria fará uma triagem para levantar questões que possam ser incluídas na pauta. “Nesse caso, poderá ser designada audiência de ofício, se forem identificados processos passíveis de êxito na autocomposição”, complementa o juiz Gustavo Alcalde.
Como ocorreu na primeira edição, o diretor do foro diz esperar que haja adesão dos órgãos parceiros e de apoiadores indispensáveis para o sucesso da proposta: o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública, a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais (OAB/MG) e a imprensa.
Os requerimentos poderão ser feitos pelos procuradores no período de 1º a 31 de agosto de 2022, independentemente da fase de jurisdição em que se encontre o processo. Havendo justificativa ou motivo que aponte para a impossibilidade de conciliação, o magistrado vai despachar neste sentido nos autos e intimar as partes.
