Crea-MG reforça fiscalização em Frutal
Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada na cidade de Frutal, entre os dias 25 e 29 de julho de 2022. A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), vai percorrer cerca de 150 obras e empresas.
O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Frutal, engenheiro civil David Carlos de Oliveira, a fiscalização é um importante instrumento de defesa da sociedade. “Estamos verificando se o empreendimento apresenta toda a documentação necessária, especialmente a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), comprovando a participação de um profissional habilitado, que irá fazer o acompanhamento técnico e tomar as melhores decisões para o bom andamento do trabalho”, ressalta.
Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a ART. Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.
Balanço – Em 2021, o Crea-MG realizou 52.165 ações de fiscalização em todo o estado, que resultaram em 27.608 autuações. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações no http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/denuncias.
