Frutal tem a maior pontuação da história do município no ICMS Cultural
O município de Frutal teve uma pontuação histórica no ICMS Cultural referente aos trabalhos de preservação do patrimônio cultural realizados em 2021. A pontuação provisória foi de 17,86 o que dentro da estimativa feita pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Inclusão, a pasta irá receber em 2023, em torno de 300 mil reais.
Essa pontuação é resultado de investimentos feitos nos bens culturais tombados, registrados, inventariados e no programa de educação a conservação do patrimônio histórico. A pontuação definitiva sai no final do mês de julho no site do IEPHA. (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais).
Segundo a Secretária de Cultura, Edimar Reis, um dos objetivos da pasta é promover ações de preservação ao patrimônio cultural, enfatizando a importância de conservar a história, os bens culturais e tradições da comunidade frutalense. “Desde o início da gestão colocamos como prioridade os investimentos pelo Fundo Municipal do Patrimônio Cultural (FUMPAC) para que o município conseguisse uma expressiva pontuação e assim a cada ano a cultura irá receber mais recursos do ICMS Cultural que são muito importantes para manter viva as tradições culturais bem como zelar pelas edificações tombadas”.
O Gerente de Programas Culturais e Apoio Administrativo, Raphael Silva, destacou que os trabalhos foram acompanhados pela Assessoria da empresa Baroque Arquitetura e pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COPAC) que apresentaram os caminhos corretos de como fazer os investimentos. “O ICMS Cultural é uma importante política pública de cultura e que a atual gestão priorizou para que os bens culturais do município fossem protegidos conforme a lei”, finalizou.
Entenda como funciona o ICMS Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
