Prefeitura de Frutal pretende aumentar a quantidade de alimentos produzidos por agricultores familiares na merenda da rede municipal
Foi realizada uma reunião entre membros das Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento Econômicos, Parcerias e Inovação e Produtor Rural e representantes da Emater-MG, o encontro teve o objetivo de ampliar a oferta de alimentos produzidos por agricultores familiares para serem consumidos pelos alunos da rede municipal de ensino.
Esse acordo vai fortalecer as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A lei que regulamenta o PNAE estabelece que o mínimo 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a alimentação escolar, devem ser utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Para orientar a compra dos produtos pelas escolas, a Emater elaborará diagnósticos semestrais, contendo os principais alimentos produzidos por esses agricultores que podem ser utilizados na alimentação escolar, com dados que irão demonstrar os quantitativos e época de produção. Os diagnósticos serão fornecidos às escolas e às Superintendências Regionais de Ensino (SREs).
Este foi a primeira etapa deste trabalho, que agora, será apresentado aos produtores rurais interessados em fornecer alimentos para as escolas. Esses produtores receberão serviço de assistência técnica prestado pela Emater-MG, que realizará visitas às propriedades rurais para orientar os agricultores familiares sobre produção sustentável, custo de produção, crédito rural, atendimento à legislação ambiental e outros temas.
Os técnicos também capacitarão os agricultores no preparo de documentos para habilitação à participação em chamadas públicas do PNAE, em projetos de venda e na diversificação da oferta de alimentos.
