Audiência pública on-line sobre PPP de resíduos sólidos do Convale será nesta quarta-feira-feira (30)
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio
Grande (Convale) realiza audiência pública para concessão dos serviços de
manejo de resíduos sólidos urbanos em municípios consorciados. O evento
on-line está agendado para a esta quarta-feira (30/09), às 14h30h, na
página do Convale no Youtube. A iniciativa é uma etapa fundamental na
estruturação do projeto de concessão, para seu aprimoramento e,
principalmente, para dar ampla divulgação à população e a potenciais
investidores.
A participação é aberta a todos, observada a necessidade de registro, que
se dará através do preenchimento do formulário de inscrição, disponível no
link: www.amvale.org.br/convale.
Os participantes devidamente cadastrados receberão, através do e-mail
informado no formulário, o link para conexão e participação da audiência
pública. E também terão acesso ao Regulamento da Audiência Pública. Todos
os materiais da consulta pública referente ao projeto do Convale estão
disponíveis no sitio: www.amvale.org.br/convale, ou poderão ser
solicitados através do e-mail: convale.ppp@gmail.com.
Os investimentos. A operação estruturada por meio do Fundo de Apoio à
Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias
Público-Privadas (FEP CAIXA) prevê investimentos de R$ 135 milhões. O
valor total estimado do contrato é de R$ 1,2 bilhão para uma vigência de
30 anos.
Uma série de reuniões de apresentação do projeto para o mercado ocorreram
ao longo do mês de setembro, através da realização de diversos roadshows.
Agora, portanto, chega à penúltima fase do projeto, que é a realização da
audiência pública. Em razão das restrições impostas pela pandemia, todos
os procedimentos serão realizados em ambiente virtual, seguindo a
Resolução n. 136/2020 do CPPI.
O projeto. Este é o primeiro dos cinco projetos pilotos do setor de
Resíduos Sólidos Urbanos a ser colocado em consulta pública pelo FEP
CAIXA. A iniciativa beneficiará a população dos municípios de Água
Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Planura,
Sacramento, Uberaba e Veríssimo na região do Triângulo Mineiro.
O projeto segue as diretrizes estabelecidas pela SPPI, MDR (Ministério do
Desenvolvimento Regional), Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e MMA
(Ministério do Meio Ambiente) e inclui o uso de tecnologias que permitirão
a redução do volume de orgânicos aterrados e a geração de biogás para
possível reaproveitamento energético e um grande apoio para fortalecimento
da coleta seletiva em toda região.
Em conformidade com o Decreto Federal 9.217/17, a CEF (Caixa Econômica
Federal) faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo. O
edital de licitação deverá ser publicado até m outubro, com abertura de
propostas na B3 ainda em 2020.
A realização bem-sucedida do projeto abrirá portas para diversos outros no
setor, reconhecidamente carente de investimentos e avanços em nosso país.
As diretrizes para a seleção dos projetos estão publicadas na página
https://www.ppi.gov.br/atas-e-resolucoes.
