Academias e salões entram em decreto presidencial. E agora?

Divulgamos mais cedo que ontem o presidente Jair Bolsonaro incluiu academias, salões e barbearias no rol de atividades essenciais para o funcionamento durante o período de pandemia. No entanto, a liberação não é automática, como bem observa o advogado Osório Júnior em postagem realizada ainda ontem sobre o assunto. Confira:

Bolsonaro incluiu salão, barbearia e #academia como ‘atividades essenciais’.

Porém, ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos #estados e #municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presidenciais #não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

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rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

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