Procon de Frutal orienta sobre preços abusivos sobre produtos em decorrências do Coronavírus
A Coordenadoria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor do Município de Frutal/MG (PROCON FRUTAL/MG), no uso de suas atribuições legais, informa que será realizada a fiscalização dos preços de vendas de álcool em gel, luvas e máscaras nos estabelecimentos comerciais da cidade para coibir a prática de preços abusivos sobre estes produtos, em decorrência da alta procura devido à pandemia de CORONAVÍRUS.
De acordo com o coordenador do PROCON FRUTAL, Alexandre Braz, ainda não foi registrado nenhuma denúncia dessa natureza, mas o órgão trabalha na prevenção.
A fiscalização será feita nesta segunda-feira (16/03/2020), onde serão monitorados os preços de vendas das máscaras, luvas e álcool em gel. Caso seja constatada alguma prática abusiva, o PROCON determinará que a empresa retome o preço justo, do contrário será notificada e sofrerá as sanções previstas em lei.
Ressaltamos que o fornecer não pode elevar o preço por conta da escassez ou da alta procura, isso é vedado pelo artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor. “É considerada uma prática abusiva”, acrescenta o coordenador.
É importante também que o consumidor não apenas mostre a indignação pelas redes sociais, é necessário que oficialize a denúncia ao PROCON.
A sede do PROCON FRUTAL, se localiza na Praça 07 de Setembro, nº 436, Centro, sendo o horário de funcionamento das 12h às 17h, de segunda à sexta-feira. Mais informações pelo telefone (34) 34232699.
