Ciça pode ir para o PTdoB: uma análise sobre o fato
Nota publicada na rede social do jornal Correio de Frutal, de propriedade do jornalista Alex Freitas, aponta que a ex-prefeita Ciça deverá se filiar ao PTdoB, mesmo partido do deputado federal Luís Tibé e do vereador Mazzarope, com vistas às eleições 2016. Atualmente, Ciça pertence ao quadro do PR, partido que tem como majoritário no município o deputado estadual Arnaldo Silva. Ambos, há tempos, não caminham juntos politicamente e se a informação do jornalista se confirmar, possivelmente essa relação conturbada com Arnaldo no passado pode ter pesado na decisão de sair da legenda.
Some-se a esse quadro o fato de Ciça ter “dobrado” com Tibé em Frutal nas eleições do ano passado, estreitando a relação de ambos e da ex-prefeita com o partido, que tem como número nas urnas o “70”.
Nas últimas pesquisas de intenções de voto divulgadas, Ciça apareceu com boa vantagem diante de seus concorrentes. No cenário mais pulverizado, com maior número de candidatos, ela teria 43% de intenções de voto. Nas disputas diretas entre ela e outro concorrente, seus percentuais variam entre 54% e 61%, dependendo do confronto.
Apesar de ser dada como nome forte para concorrer às próximas eleições e tentar um terceiro mandato – o que representaria o quarto com sua família à frente da prefeitura, se somarmos o mandato de Zanto como prefeito entre 1997 e 2000 – há alguns entraves jurídicos que podem atrapalhar o sonho de Ciça. Em novembro do ano passado ela foi condenada em primeira instância em processo de improbidade administrativa, tendo seus direitos políticos suspensos. Ela, naturalmente, recorreu da decisão. Caso a sentença seja mantida em decisão colegiada no Tribunal de Justiça, ela corre o risco de não poder registrar seus nomes nas urnas diante da chamada “Lei da Ficha Limpa”.
A suspensão de seus direitos políticos se deu em virtude do concurso público realizado em sua gestão e que foi anulado pela justiça. A sentença, dizia:“Evidente, pois, a ré Maria Cecília Marchi Borges praticou ato de improbidade administrativa no que tange à contratação da Cooperativa de Serviços Profissionais Autônomos Unicon para realização do concurso público em análise, devendo ser condenada às iras do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92. Nos termos do art. 3º da Lei nº 8.429/92, conclui-se que também a Cooperativa de Serviços Profissionais Autônomos Unicon merece ser condenada na forma do dispositivo legal mencionado no parágrafo anterior. Isso porque concorreu diretamente para a prática do ato de improbidade por parte de Maria Cecília Marchi Borges, tendo participado do conluio fraudulento que culminou na anulação do concurso público. Além disso, a cooperativa foi diretamente beneficiada pelo recebimento das taxas de inscrições pagas pelos candidatos inscritos no concurso público. A condenação de Maria Cecília Marchi Borges e da Cooperativa de Serviços Profissionais Autônomos Unicon pela prática de atos de improbidade administrativa é, pois, medida que se impõe”.
Para justificar a suspensão dos direitos políticos, o juiz assim explica:“A pena merece ser aplicada justamente para coibir qualquer outra tentativa futura de conluio fraudulento para lesar o erário, uma vez que estando com os direitos políticos suspensos, não poderão colocar seus nomes à disposição dos cidadãos para exercício de mandatos. Ademais é razoável a aplicação dessa penalidade, justamente porque seriam as requeridas pessoas ativas no cenário político desse cidade, e permitir que elas continuem a ter a capacidade eleitora passiva, mesmo diante dos atos de improbidade praticado seria um grande contrassenso, pois com novos mandatos políticos poderiam repetir atos improbos”.
Dessa forma, mesmo com uma legenda acolhedora e apresentando bons indicativos nas pesquisas estimuladas, há um longo caminho a ser percorrido até outubro do ano que vem. Agora, resta-nos aguardar os desdobramentos e a possível confirmação dessa informação.
