Promoção Humana adota transparência total no Minha Casa Minha Vida
Uma reunião entre a Secretaria de Promoção Humana em conjunto com a Caixa Econômica Federal, selou um importante passo para o Projeto “Minha Casa Minha Vida” em Frutal: a transparência total nos procedimentos de seleção dos beneficiados pelos imóveis financiados pelo projeto. Na prática, isso significa que a “caixa preta” da seleção estará totalmente aberta a vereadores e à população em geral, ao contrário do que ocorria em gestões anteriores no município.
De acordo com a 1ª dama Wilma de Souza Paulino Alves, toda a seleção é feita pela Caixa Econômica, sendo que todos os pontos avaliados e as regras a serem atendidas para contemplar os necessitados, é feito pela instituição bancária, que representa o Governo Federal. “Não adianta a pessoa mentir para a assistência social, porque a Caixa Econômica tem a avaliação do perfil e da vida de cada um. Se alguém assinar um contrato e não se enquadrar no programa, pode responder por crime federal. É bom deixar isso bem claro para todo mundo”, alerta.
A secretária fez questão de afirmar que toda equipe técnica da Promoção Humana está preparada para lidar com os cadastros, bem como levantamento de dados necessários para o encaminhamento dos projetos. No entanto, a lista de beneficiados é decidida pela Caixa, ou seja, se houver informações contraditórias ou se a pessoa não enquadrar nos pré-requisitos, não será beneficiada. “Tivemos todos nossos técnicos da Promoção aqui com o advogado da Caixa e para quem tem interesse em conhecer esse trâmite, como vereadores e secretários municipais. Mas estamos abertos a esclarecer quaisquer dúvidas de quem quer que seja”.
Outra importante mudança implementada pela secretária Wilma: a lista dos contemplados será publicado amplamente antes da entrega dos imóveis. Assim, é possível que qualquer pessoa denuncie casos irregulares para que sejam investigados. “Se houver alguém aprovado e que não mereça a casa, a denúncia pode ser feita para que seja investigado por nós e pela Caixa. Estamos vigilantes com essa questão e isso não vai mudar. Tudo vai ser feito de acordo com as leis federais, como sempre deveria ter sido”.
Uma das assistentes sociais presentes na reunião, Nancy do Nascimento Souza, afirmou ter ficado satisfeita com o treinamento recebido, especialmente para reforçar os requisitos para atender às pessoas que mais precisam na cidade. “Estamos utilizando a legislação existente do Ministério das Cidades que citam os critérios para enquadrar os beneficiários do programa”.
Para a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Edilaine Aparecida Angelino, a reunião com a equipe da Caixa foi importante para evitar que erros aconteçam nos cadastros, seja na averiguação de moradia, preenchimento da renda ou da situação familiar. “Vamos evitar erros que poderiam prejudicar muitas famílias do nosso município”.
No momento, todas as assistentes sociais da Promoção Humana trabalham em conjunto para atender as pessoas no Minha Casa Minha Vida, sendo que a expectativa para esse ano é de contemplar mais de 1.100 famílias. (SECOM)
