Informe: Dr. Lucio pede que terrenos baldios sejam limpos
Preocupado com a grande quantidade de terreno baldio em Frutal, o vereador Dr. Lucio Fernando Afonso fez uma indicação na reunião da Câmara neste dia 6, mostrando à secretaria municipal de Atividades Urbanas a necessidade de fiscalização e notificação, procedendo a aplicação de multas que são previstas na legislação.
“A ideia é compelir os proprietários dos terrenos baldios localizados nos bairros Nossa Senhora do Carmo e Cidade Jardim, para que estes providenciem a imediata limpeza. Não é possível conviver com essa realidade que agride a saúde da população”, desabafou Dr. Lucio.
O vereador destacou que a Lei Complementar n°53 é de 2006 e permite à prefeitura notificar os proprietários de terrenos que estejam sujos e ainda autoria a prefeitura a executar a limpeza e cobrar do contribuinte, mediante taxa, as despesas decorrentes da limpeza.
“A sociedade cobra com razão. A limpeza de terrenos baldios beneficia a todos. É de responsabilidade da administração municipal agir para que nossa cidade fique limpa, possibilitando à sociedade que a saúde seja prioridade. Providencias urgente precisam ser tomada a esse respeito, porque muitos terrenos estão imundos, gerando problema de saúde pública. Proliferando insetos, caramujo africano e outros bichos”, considerou Dr. Lucio.
