Triunfo repassa $9 milhões de ISSQN na região
A Triunfo Concebra, concessionária que administra as rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, pagou, em 2019, mais de R$ 19 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para cidades de Goiás e Minas Gerais, além do Distrito Federal. A informação foi divulgada pela concessionária nesta quinta-feira (30).
Na região do Triângulo e Alto Paranaíba, as cidades de Araporã, Araxá, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Fronteira, Frutal, Ibiá, Monte Alegre de Minas, Perdizes, Prata, Sacramento, Uberaba e Veríssimo receberam, ao todo, mais de R$ 9,2 milhões.
Em MG, os municípios que mais receberam foram Uberaba, Ibiá e Prata, com os valores de R$ 1.251.753, R$ 1.104.641 e R$ 1.044.041, respectivamente (veja abaixo a tabela com o valor das demais cidades).
Com o dinheiro em mãos, as prefeituras de cada município poderão aplicar o imposto em obras de infraestrutura, saúde, educação, lazer e administrativas, por exemplo.
O G1 entrou em contato com as prefeituras que mais receberam dinheiro, citadas acima, para saber se já receberam o recurso e como ele será aplicado.
Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Uberaba, informou que a Triunfo Concebra paga mensalmente o Imposto Sobre Serviços (ISS) devido, assim como os demais prestadores de serviço do município e que os valores pagos compõem a arrecadação mensal de ISS, classificada como receita própria que é responsável pelo custeio da máquina pública.
O Setor de Cadastro da Prefeitura de Ibiá informou que, na verdade, o valor recebido enviado pela Triunfo ao Município foi de R$ 1.109.51,86, numa média mensal de R$ 92 mil. “Isso é referente ao ISS mensal, dos serviços de pedágios que a empresa repassa ao Município. Esses recursos são aplicados nos setores de educação, saúde, infraestrutura da cidade, e demais segmentos do Município”, diz a nota.
Repasse ISSQN para cidades do Triângulo e Alto Paranaíba
Cidade Repasse
Araporã R$ 236.697,20
Araxá R$ 677.185,30
Campo Florido R$ 812.068,50
Campos Altos R$ 418.333,38
Canápolis R$ 163.716,92
Centralina R$ 381.354,53
Comendador Gomes R$ 588.566,39
Conceição das Alagoas R$ 183.916,82
Fronteira R$ 359.362,71
Frutal R$ 732.083,41
Ibiá R$ 1.104.641,22
Monte Alegre de Minas R$ 484.471,76
Perdizes R$ 328.574,15
Prata R$ 1.044.041,52
Sacramento R$ 277.911,51
Uberaba R$ 1.251.753,21
Veríssimo R$ 192.713,55
Total R$ 9.237.391,88
Fonte: Triunfo Concebra
ISSQN
O tributo segue as diretrizes da Lei Complementar nº 116 de 2003, que estabelece, entre outros serviços que estão na lista como fato gerador do imposto, o pagamento do ISSQN aos municípios de rodovias pedagiadas. Ao total, 47 cidades ao longo do trecho recebem o imposto, que na Concebra começou a ser apurado e pago em junho de 2015. O valor pago é calculado conforme a extensão da cidade na rodovia.
