TJMG reconhece cassação da Câmara e afasta 4 vereadores em segunda instância

Em sessão do Tribunal de Justiça ocorrida na tarde desta quarta-feira, os desembargadores decidiram que os processos de cassação dos vereadores de Frutal, ocorridos no ano passado, foram legítimos e respeitaram todos os trâmites legais. Desta forma, decretaram, em segunda instância, o afastamento dos vereadores Douglas Souza Chagas (Doyal), Edison Yamagami, Ricardo Soares “Mazzarope” e Romero Silva de Menezes.
Em seus lugares, assumem o mandato em definitivo os vereadores Liosório, Dinaldo, Rapinha e Gleiva Ferreira de Melo.

Na próxima semana serão julgados os processos referentes aos vereadores Ésio Antônio dos Santos e Wesley Oliveira (Nenê Finuh).
A sessão do TJMG terminou por volta das 18h, sendo que a votação foi unânime: 3 votos favoráveis ao processo da Câmara e nenhum contrário. 

Vale destacar que na sessão desta quarta foram julgados os méritos das apelações. Os vereadores já haviam perdido em primeira instância os pedidos de anulação das cassações. Recorreram e voltaram para a Câmara com base em liminares. Hoje, com a apreciação do mérito, pela segunda vez a justiça reconhece que todo o procedimento de cassação foi correto e legítimo.

Suplente
Como atualmente o vereador Nenê Finuh encontra-se impossibilitado de participar das sessões legislativas devido a problemas judiciais, deverá ser convocado o vereador-suplente Joziel Nunes.

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rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

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