Cláusula de barreira pode extinguir 14 partidos após eleições

Em vigência desde outubro do ano passado, a denominada cláusula de barreira pode levar 14 dos 35 partidos políticos no Brasil à extinção em 2019. Ela foi aprovada pelo Senado há um ano e prevê que, para que um partido tem acesso ao fundo partidário, que é a principal fonte de recursos das legendas no país, são necessários 1,5% de votos válidos nacionalmente ou eleger nove deputados federais em nove estados da União, pelo menos.

Entre os partidos que correm risco de extinção estão o PCdoB, da vice de Fernando Haddad (PT), Manuela D’Ávila, a Rede da presidenciável Marina Silva e o PHS do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. Além desses, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PCO, PSTU, Novo e Patriotas também não elegeram o mínimo previsto na Cláusula de Barreira.

Dessas legendas, a que chegou mais próximo aos índices eleitorais mínimos foi o PCdoB, que somou 1,35% dos votos válidos no Brasil e elegeu nove deputados federais, entretanto só teve representantes ganhadores em sete estados.

A Rede de Marina Silva teve apenas 0,83% dos votos válidos nessa eleição e só elegeu uma deputada federal – Joenia Wapichana (RR), que é a primeira indígena na história a ocupar um cargo no Congresso. Fontes do partido alegam que está em discussão uma possível fusão com o PV, de Eduardo Jorge, vice de Marina Silva. Caso isso aconteça é possível que a situação da sigla melhore e que ela não entre na cláusula, visto que o PV alcançou a taxa mínima de votos válidos no país. Quanto ao Novo, de Romeu Zema, que tenta a eleição para o governo de Minas, o partido elegeu apenas oito deputados federais.

Além do dinheiro do fundo partidário, os partidos que ficarem de fora da cláusula de barreira perdem direito a estruturas no legislativo, como assessores, discursos nas sessões da Câmara e a um gabinete próprio e, também, não podem fazer propaganda na TV e no Rádio. Ainda nesta semana o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar deverá divulgar os partidos que oficialmente não passaram nas regras impostas pela cláusula de barreira.

Fonte: Jornal da Manhã

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rodrigoportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação.

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