A Faca nos dentes*
Em “ tempos líquidos ” (BAUMAN), onde tudo é “para Ontem”, onde a intolerância para com o outro é a via eleita para as relações sociais, fica difícil encontrar o equilíbrio. Bom senso, então, é pedra de diamante. Não se vê.
Mas há que se buscar com gosto e fé tal equilíbrio, posto que esse clima de “faca nos dentes”, seja na política, seja nas redes sociais ou seja no nosso dia a dia não agrega, não constrói.
No Direito Criminal, lamentavelmente, não tem sido diferente. O aumento da população, a complexidade da vida, as novas tecnologias, tudo isso gera uma ideia, um sentimento de percepção mais urgente da realidade, como se o tempo tivesse se contraído, tudo mais célere, mais rápido. Essa velocidade acaba por gerar ansiedade na demora em se obter algo, inclusive no terreno do processo criminal e na segurança pública. Todas as respostas penais que pretendam, de alguma forma, enfrentar as questões de segurança se transformam em “emergência do processo penal”. Primeiro prende o suspeito para se tentar apaziguar a população, para se acalmar a intolerância, depois se vê o que se faz com o tal cidadão. Surgem, aí, as práticas judiciarias e policialescas baseadas em imperativos de “eficiência”. (REGIS PRADO)
Faz-se isso, a princípio, com uma pessoa, mas no Brasil, isso gera uma restrição massiva de direitos fundamentais e megaencarceramento. Traduzindo em números: O Brasil é o 3º pais que mais prende no mundo; Minas Gerias é o 2º Estado com mais presos no Brasil e Frutal caminha para 600 presos entre Presidio, APAC e os que estão fora daqui.
Mais leis, mais penas, mais policiais, mais Juízes, mais prisões, significa mais presos e mais repressão, porém não necessariamente menos delitos.
As penas de roubo aumentaram, as penas do tráfico aumentaram e, no entanto, tráfico e roubo lotam as cadeias e as ruas…..
Precisamos evoluir, caminhar não para um Direito Penal melhor mas para algo melhor que o Direito Penal, melhor que a intolerância, melhor que as práticas de emergência que espezinham o ser humano. Ser humano que há de ser o fim último do Direito e princípio e fim para a sociedade.
PS:
Caso você discorde, apenas pense sobre isso: 63.880 pessoas morreram de forma violenta no Brasil em 2017.Isso representa um total de 175 assassinatos por dia. Também disparou a quantidade de mortos pela polícia. Foram 5.144, uma média de 14 mortos por dia. (Forum Nacional de Segurança Pública)
Está ou não está faltando equilíbrio?
*Renato de Oliveira Furtado
