Posto subiu o preço de forma abusiva? Informe ao Procon sobre a prática abusiva!
Face às informações de que alguns estabelecimentos adotaram novos preços em função do desabastecimento de combustíveis, fique atento sobre como proceder para denunciar os “espertinhos”:
A “Prática Abusiva” é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
A fim de combater essa prática é necessário que o consumidor documente e denuncie os supostos infratores ao Procon de sua cidade. É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados– se possível com fotos.
A partir desses dados será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores.
Em Frutal, o Procon também está aberto para receber denúncias e instruir os procedimento necessários!
