Artigo: Frutal e seus mais de 500 presos*

Dia destes, em interessante entrevista na rádio 97 FM onde, dentre outros, participava o Juiz Criminal Dr. Gustavo Moreira, o mesmo, ao responder pergunta do entrevistador, informou que o número de presos em Frutal que atualmente cumprem pena no Presídio e na APAC chegaria em torno de 500 (quinhentos) presos!

Somando aqueles e aquelas que são daqui e no momento cumprem pena fora, nós teríamos algo em torno de quase 600 (seiscentos) presos !!

É muita gente presa !!!

Portanto acredito que algo, além de ampliarmos os locais de cumprimento de pena, urge ser feito.

Esse encarceramento massivo, essa mentalidade de prisão como solução a insegurança pública que nos assola já se mostrou falida. O sistema carcerário, no seu modelo tradicional, não ressocializa e nem humaniza ninguém.

Na verdade é o contrário, como bem o disse o Juiz Criminal Dr. Gustavo, em momento posterior de sua entrevista.

O Fato é que prisão não cura, prisão corrompe.

Uma das coisas que se pode fazer e tarda em nossa cidade seria a urgente IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTODIA.

O que vem a ser isso?

Trata-se de um direito humano fundamental, previsto em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, que possibilita a condução do preso em flagrante, sem demora, a presença do Juiz, Promotor, do Advogado (se tiver) ou Defensor Público. Ali, na presença destes operadores do Direito, faz-se uma análise e um controle imediato da legalidade, da necessidade e da adequação daquela prisão.

A audiência exige o contato humano. E, daí, humaniza a decisão judicial acerca de se saber a real necessidade daquela prisão ou não.

Muitas das vezes as prisões envolvem questões de somenos importância e que, vistas assim, “olho no olho”, acabam por resultar na liberação do preso em flagrante ou na imposição de outra medida menos rigorosa que a prisão, evitando-se com essa medida, a superlotação, o encarceramento industrial e massivo e ultrapassando a ideia equivocada de prisão como solução de tudo e para tudo.

Fica, aqui, a sugestão: A implantação urgente da Audiência de Custódia em nossa cidade como forma de minimizar a grande e ociosa massa de presos retratada na entrevista do Juiz Criminal.

Dr. Renato de Oliveira Furtado

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rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

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