Ministério libera o PIS para nascidos em janeiro e fevereiro

O Ministério do Trabalho (MT) começou a pagar, nesta semana, o abono salarial do PIS ano-base 2015, para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Por isso, o MT emitiu alerta orientando aos beneficiários que já possuem o Cartão Cidadão, com senha registrada, a retirarem o abono em caixas eletrônicos e casas lotéricas. Aqueles que ainda não possuem o cartão devem se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal.

Têm direito ao abono ano-base 2015 aqueles que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e tiveram remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e a empresa onde ele trabalha deve ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

É importante destacar que, a partir deste ano, o abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Isso significa que quem trabalhou durante todo o ano de 2015 terá direito a um salário mínimo, que é R$937; e quem trabalhou apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. Em alerta, o Ministério afirma que a fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.

Saque. Os trabalhadores têm o direito de sacar o benefício até o dia 30 de junho de 2017, mas é recomendado pelo Ministério do Trabalho não deixar para última hora, para que não haja transtornos. Os nascidos em março e abril começam a receber o benefício no próximo dia 16 de fevereiro e os de maio e junho somente no dia 16 de março.

 

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rdportari

Jornalista, professor universitário, Dr. em Comunicação

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