Sindicato Rural de Frutal promove palestra sobre a regularização ambiental
Foi realizada na última segunda-feira, 24 de outubro, uma palestra sobre as questões de regularização ambiental, promovida pelo Sindicato Rural de Frutal, em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente. Com o intuito de divulgar informações a respeito do novo Código Ambiental, da regularização das propriedades e do licenciamento ambiental, estiveram presentes no Centro de Eventos Culturais Yara Lins o presidente do Sindicato Rural de Frutal, Janes Cezar Mateus, o vice-presidente Nivaldo Pacheco, o Sargento Jair Peixoto, da Polícia Militar de Meio Ambiente, consultores ambientais e produtores rurais da região.
A ideia de organizar a palestra partiu da situação que tem sido presenciada em Frutal a respeito do Código Ambiental. Em alguns casos, produtores são penalizados e multados devido à falta da boa informação sobre as exigências do Código, assim como os direitos e deveres previstos em lei.
“O Sindicato tomou a posição de fazer essa palestra, pois acredita na importância desse diálogo para trazer informações, tanto para a Polícia, quanto para o Sindicato e o produtor rural”, afirmou o presidente do Sindicato.
Na ocasião, o Sargento Peixoto pontuou algumas das questões necessárias para que o produtor rural regularize a sua propriedade. “Hoje, a finalidade é deixar as portas abertas da Polícia Militar do Meio Ambiente em Frutal, para ser questionada acerca de informações, daquilo que pode ajudar o produtor rural na regularização. Queremos tirar as dúvidas referentes à outorga d’água, licenciamento, autorização ambiental de funcionamento de determinados empreendimentos potencialmente poluidores e várias questões também do setor de flora e reserva legal”.
O sargento também salientou a necessidade do produtor manter-se em dia com essas questões que colaboram com a fluência do trabalho da Polícia. “Nós também perdemos tempo com a questão da confecção de multa, principalmente nos casos de propriedades que acarretam uma fiscalização mais abrangente. Isso acarreta também em um prejuízo no nosso cumprimento de meta de fiscalização junto ao Estado.”
Peixoto exemplificou os casos em que o produtor está sendo autuado devido à falta de informação. “Muitas vezes o produtor rural entra com regularização de somente uma atividade da propriedade, mas deixa para trás algumas outras que também necessitam de regularização. Isso é o que está gerando multa por parte daquela documentação que deveria ter sido adentrada no órgão ambiental para a regularização.”
Para garantir que não faltem informações para o produtor rural regularizar sua propriedade, principalmente para não correr o risco de ser sancionado posteriormente, o Sindicato Rural de Frutal firmou parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente e realizará reuniões mensais. Nestas oportunidades, serão passadas mais tecnicamente e criteriosamente todas as informações necessárias ao produtor rural, independente do tamanho de sua propriedade.
