Governo de MG quer leiloar folha de pagamento para quitar 13º dos servidores
Sem dinheiro suficiente em caixa até mesmo para pagar os salários em dia, o governo de Minas Gerais parece ter encontrado a saída para conseguir arcar com o 13º. O Estado está leiloando a folha de pagamento e, segundo apurou a reportagem, espera receber cerca de R$ 1,5 bilhão, que é pelo menos metade do valor estimado para as despesas com o benefício. Hoje, os servidores recebem pelo Banco do Brasil, mas o contrato com a instituição vence em dezembro. O banco que pagar mais pelo direito de administrar a folha vai levar uma carteira de aproximadamente 632 mil clientes, que recebem algo em torno de R$ 3,1 bilhões por mês.
A assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda informou que, por enquanto, não há detalhes da renovação do contrato, pois a negociação ainda está em andamento. Entretanto, informações de bastidores indicam o Bradesco e o Itaú como favoritos.
Procurado pela reportagem, o Bradesco não quis comentar o assunto. Mas a instituição tem apostado na compra de carteiras de servidores públicos. Em setembro, arrematou a folha dos servidores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) por R$ 140 milhões. São 65.592 contas, incluindo aposentados e pensionistas. O banco pagou R$ 2.134,41 pelo direito de administrar cada uma. Se o valor for o mesmo no caso do governo estadual, a venda da carteira dos servidores do Estado arrecadaria R$ 1,35 bilhão.
O Itaú Unibanco disse que somente poderá se manifestar sobre eventual interesse “se e quando o governo do Estado publicar o respectivo edital de licitação”.
O professor de contabilidade governamental do Ibmec Thiago Borges explica que, diante do rombo das contas do governo, a venda da carteira é uma ótima alternativa para pelo menos salvar o 13º. A forma de pagamento será definida em uma reunião, marcada para novembro. Na semana passado, o governador Fernando Pimentel declarou que ainda não sabia se conseguiria pagar o 13º antes do Natal.
“A situação realmente está muito crítica. O que o Estado tem recebido com a arrecadação de impostos só dá para saldar a folha de pagamento e fazer uma manutenção básica. Os programas já estão paralisados, e o governo não tem mais onde cortar gastos. Portanto, a venda dos direitos da gestão da folha de pagamento é uma estratégia viável para levantar recursos para o 13º e garantir o benefício, que é a salvação de muita gente” afirma o especialista.
O banco que comprar a folha terá pela frente uma movimentação de R$ 40,35 bilhões por ano, somente com as despesas previstas para pagamento de pessoal e encargos sociais, segundo previsões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.
Banco do Brasil. Questionada sobre o interesse de continuar com a folha do Estado, a instituição disse que não se manifesta sobre questões que envolvam sigilo bancário ou comercial.
Em 2007, valor pago foi R$ 1,23 bilhão
Na última vez que o Estado vendeu a folha de pagamento, em 2007, o Banco do Brasil pagou R$ 1,23 bilhão por ela. Na época, eram 541 mil servidores. É como se cada conta tivesse sido vendida por R$ 2.273. Se o negócio for fechado por R$ 1,5 bilhão, o valor de cada conta aumentará só R$ 100, sem considerar a inflação.
“Não houve valorização porque hoje a situação é diferente. O Estado é quem está desesperado para vender. O banco pode oferecer outros produtos, como empréstimos, mas os clientes também estão mais endividados”, diz o professor de contabilidade governamental Thiago Borges.
Fonte: Jornal O Tempo
