Som alto: fiscalização passa por prefeitura e polícia militar
Fui em buscas de melhores informações sobre a questão do som alto nos carros de Frutal. Ao que parece, a fiscalização deveria ser, a priori, da prefeitura municipal, que teria que criar um órgão específico para essa finalidade, ligado à Secretaria de Meio Ambiente. Isso porque som alto é considerado crime ambiental.
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Da parte da polícia militar, a competência que poderia ser atinente à ela é a da perturbação de sossego. Quando acionada e os infratores flagrados, todos os procedimentos são adotados conforme manda a legislação. Mas, havendo tal órgão da prefeitura, operações em conjunto poderiam se elaboradas para combater a poluição sonora.
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Ao que parece, Frutal teria apenas um decibelímetro que foi doado à Polícia Militar. Mas o aparelho não estaria aferido pelo Inmetro, o que inviabilizaria a sua utilização. Enfim, o caso, pelo que parece, vai ter que necessariamente ter a atenção da prefeitura.
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Em Uberaba, por exemplo, a guarda municipal, que faz a fiscalização de trânsito, também fiscaliza a questão do volume dos sons. Em Frutal já há uma lei municipal conhecida como “Lei do Silêncio” que estabelece os níveis aceitáveis de volume. Mas a lei é descumprida e carece desse órgão fiscalizador.
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Já para aqueles que forem flagrados, a punição é severa: veículo apreendido, som apreendido e multa. A multa é arbitrada pelo Ministério Público, já que se trata de crime ambiental.
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E o que fiquei sabendo é que, em Frutal, aqueles que foram flagrados pagaram multa de igual valor ao do som do carro. Ou seja: se o som custa R$2 mil, multa de R$2 mil. Se custar R$10 mil, multa de R$10 mil.
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Para solucionar o caso, precisamos, então, verificar como a prefeitura pretende proceder quanto a criação desse órgão fiscalizador e também a guarda municipal. Em conjunto com a polícia militar, aí sim, poderíamos ter operações cirúrgicas de combate ao problema.
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Volto mais no final da tarde com algumas notinhas.
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Estou em busca de informações sobre a reunião de Danilo Alves com o prefeito Mauri.
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